Num mundo em que os mercados estão cada vez mais interligados e competitivos, a capacidade de exportar bens e serviços com qualidade, consistência e valor acrescentado tornou-se um dos maiores activos estratégicos de qualquer país. Em Moçambique, a exportação representa uma via crucial para diversificar a economia, gerar emprego e criar novas oportunidades. Mas esse caminho, embora promissor, está longe de ser simples. Apesar da abundância de recursos naturais, da originalidade dos produtos locais e do talento existente no país, ainda falta estrutura, visão estratégica e apoio técnico contínuo para potenciar a exportação de produtos moçambicanos e transformar o país num actor mais competitivo nos mercados globais.
Segundo dados da UN COMTRADE, em 2023, o volume total de exportações moçambicanas atingiu 8,28 mil milhões de dólares. De acordo com os mesmos dados, a Índia, China e a África do Sul foram os principais parceiros comerciais. O grosso das exportações foi dominado por combustíveis minerais (58%), alumínio e seus derivados (15%) e minérios, escórias e cinzas (6%). Esses dados demonstram o peso significativo dos recursos extractivos na balança comercial, mas também levantam uma questão fundamental: como diversificar e valorizar os produtos moçambicanos num contexto de globalização acelerada?
Olhando a partir de uma perspectiva histórica, Moçambique tem exportado produtos agrícolas como a castanha de caju, o açúcar, o algodão, o feijão bóer e, mais recentemente, a banana e o coco. No sector pesqueiro, o camarão, a lagosta e o peixe congelado continuam a ser produtos de grande procura, sobretudo na Europa e na Ásia. Mais recentemente, o país destaca-se pelas exportações de recursos minerais como o carvão, o gás natural, o grafite, o alumínio e pedras preciosas, colocando-se como fornecedor estratégico de matérias-primas para as economias mais industrializadas.
Para que destinos é feita exportação de produtos moçambicanos?
A distribuição geográfica dos destinos das exportações é diversificada, incidindo, sobretudo, em países da região da SADC como África do Sul, Zimbabwe e Malawi, ao lado de outros grandes parceiros comerciais como a Índia, China, Portugal, França, Holanda, Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos. Nesse contexto, Moçambique tem beneficiado de importantes acordos preferenciais de comércio, como o Protocolo Comercial da SADC, o Acordo de Parceria Económica com a União Europeia (EU/SADC EPA), o AGOA com os Estados Unidos e o sistema “Tudo Menos Armas” da OMC, que permite exportar sem quotas nem tarifas para vários mercados desenvolvidos.
Mas como, na prática, um empreendedor pode colocar um produto moçambicano no exterior?
Exportar a partir de Moçambique exige preparação, formalização e estrutura; três elementos essenciais para qualquer empreendedor ou empresa que deseje competir no mercado internacional. Para beneficiar das vantagens oferecidas pelos acordos preferenciais de comércio, é necessário cumprir alguns requisitos fundamentais, a saber:
- estar formalmente registado como operador de comércio externo;
- possuir um certificado de origem que comprove que o produto foi efectivamente produzido em Moçambique ou na região da SADC;
- utilizar a Janela Única Electrónica, um sistema que centraliza e simplifica os procedimentos aduaneiros e logísticos, tornando o processo de exportação, em teoria, mais ágil e transparente.
Ocumprimento das regras de origem, como a utilização de matérias-primas locais ou a transformação substancial do produto em território nacional, é crucial para garantir o acesso às isenções tarifárias nos mercados preferenciais. Estas regras permitem, por exemplo, que um produto fabricado em Moçambique, mesmo contendo componentes importados, seja reconhecido como de origem moçambicana, desde que tenha sofrido transformação suficiente no país.
Entretanto, nem tudo são facilidades. A burocracia, os custos logísticos, a dificuldade em obter certificações técnicas e o desafio da competitividade de preços continuam a ser obstáculos para muitos. Ainda assim, sectores como o agroprocessamento, o artesanato e os recursos naturais têm mostrado resiliência e potencial de crescimento.
E as novas tendências? Que produtos estão a ganhar espaço?
Nos últimos anos, produtos como o mel orgânico, o café, os óleos essenciais, os cosméticos naturais, vestuário artesanal e mobiliário feito a partir de madeira moçambicana têm conquistado cada vez mais espaço nos mercados internacionais. Para além do seu valor económico, estes bens destacam-se como expressões autênticas da identidade cultural e dos saberes tradicionais do país, combinando, por um lado, a qualidade e a sustentabilidade e, por outro, a criatividade local.
Onde buscar apoio para entrar nesse mercado?
Para questões de apoio e informação, a APIEX (Agência para a Promoção de Investimento e Exportações) e o IPEX (Instituto para Promoção de Exportações) são as instituições públicas reconhecidas que oferecem apoio legal, formações técnicas, informações logísticas, além de facilitar o acesso a feiras internacionais e a programas de promoção de produtos nacionais. Para muitos empreendedores, este é o primeiro e mais decisivo passo para colocar os seus produtos em mercados internacionais.
Apesar disso, os desafios logísticos persistem. Desde o custo e a infraestrutura de transporte, passando pela obtenção de certificações técnicas, até à questão da competitividade de preços. No entanto, iniciativas conjuntas entre o sector público e privado têm vindo a fortalecer a cadeia de valor e a posicionar o selo “Made in Mozambique” como sinónimo de qualidade, originalidade e confiança no mercado internacional.
Como Perspectivar o Futuro?
Apesar do domínio dos recursos extractivos, o futuro das exportações moçambicanas depende da diversificação da base produtiva, da valorização dos produtos locais e da criaçãode marcas fortes. A crescente procura por produtos sustentáveis, autênticos e éticos nos mercados internacionais pode ser uma grande vantagem para Moçambique, desde que haja investimento em qualidade, embalagem, certificação necessária e marketing.
